Composição

O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado composto por representantes de diferentes segmentos relacionados à educação municipal e à sociedade.

A composição apresentada nesta página corresponde à atualização estabelecida pela Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026, expedida pelo Prefeito Municipal de São Fidélis.

Membros do Conselho

Membro do Conselho

Helma Lucia Chagas Machado

Representação
Associação de Pais e Alunos
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Miler Couto Pinheiro

Representação
Supervisores de Ensino da Rede Pública Municipal
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Natália Barbosa Mambreu de Lima

Representação
Sociedade Civil Organizada
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Elaine Aparecida Jardim Menezes

Representação
Estabelecimentos de Ensino Particular
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Gumercindo dos Santos Ribeiro

Representação
Câmara Municipal de São Fidélis
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Monike da Silva Barreto Pontes

Representação
Professores em Exercício da Rede Pública Municipal
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Wesley Duarte Neves Filho

Representação
Professores em Exercício da Rede Pública Estadual
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Jonathas Silva de Souza

Representação
Secretaria Municipal de Educação
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Membro do Conselho

Ana Paula da Silva Ribeiro

Representação
Representante Local da Secretaria de Estado de Educação
Ato de nomeação
Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026

Nomeação e vigência

Os membros relacionados foram nomeados por meio da Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 565/1995, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 1.125/2007.

Conforme estabelecido no ato de nomeação, os membros exercem suas funções sem ônus para a municipalidade e até ulterior deliberação.

Ato oficial

A composição vigente do Conselho Municipal de Educação está fundamentada na Portaria nº 270, de 1º de julho de 2026.

Para consultar outros atos oficiais e documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação, acesse o acervo de publicações.

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